A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de projetos para aplicação de recursos em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme condições estabelecidas neste edital.
O edital terá por objeto a concessão de apoio da administração pública municipal para a manutenção de projetos de preservação da cultura austríaca, alemã e italiana, e incentivo às atividades culturais que tiveram suas atividades interrompidas, em razão da pandemia.
As comissões de Seleção e Acompanhamento são aquelas definidas em Decreto Municipal, denominadas Comissão Municipal da Lei Aldir Blanc.
Antes de preencher o formulário é necessário que os interessados leiam na íntegra os documentos abaixo :
– Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020
– Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Editais (formato PDF)
Preencha o cadastro abaixo
Caso necessitem, os interessados em participar da presente seleção, poderão obter informações pelo telefone (43) 99837-1646 ou no endereço de email: planejamento@porecatu.pr.gov.br.
