Guerra de Porecatu

O Norte Novo do estado do Paraná foi colonizado pela ação da Companhia de terras norte do Paraná, de capital inglês. Este processo de colonização objetivava lucros imobiliários, assim, comprava-se a preços baixos terras férteis de difícil acesso e se investia na extensão ferroviária São Paulo-Paraná para revendê-las com altos lucros.
Entretanto, a região de Porecatu, localizada acima do limite da Companhia de Terras Norte do Paraná ficou inóspita até a década de 1940, quando iniciaram o processo de colonização com predomínio de grandes fazendas cafeicultoras.
O primeiro requerimento de legitimação de posse da terra, aonde Porecatu viria a se instalar, data de 29 de fevereiro de 1891. A área era chamada Fazenda Floresta ou Ribeirão Vermelho (146.475 ha) tendo sido oficializada em 16 de março de 1896 quando já havia passado por sucessivas vendas até Dona Escolásticas Melchert da Fonseca ser dona, lotear e vendê-la a fazendeiros paulistas. Até então, as terras dessa região permaneciam incultas, o que possibilitou uma outra justificativa de posse desta mesma terra através do Grilo Ribeirão Vermelho (217.277,5 ha) que foi indeferida pelo governo (01/08/1894) pela precariedade dos documentos.
Mesmo não sendo legítima essa posse de terra, ela foi vendida ocasionando ações jurídicas e violência na disputa da propriedade.
Nessa época, o governo vendia terra para companhias particulares e lhes transferia os encargos do processo de colonização. As concessões eram de até 50.000 ha, divididos em lotes de 5 a 25 ha vendidos a colonos nacionais ou estrangeiros. Se o colono ou a concessionária não cumprisse com o contrato, as terras retornavam ao domínio do Estado.
As terras devolutas da área de Porecatu foram objeto de seis concessões cada uma com extensão de 50.000 ha que com, transações posteriores, constituíram a concessão Antonio Alves de Almeida com 300.000 ha dando origem a grandes latifúndios improdutivos com transações de altos lucros.
Essa situação perdurou até o governo de Vargas que estabeleceu políticas voltadas às pequenas propriedades. Encontraram no Paraná terras com problemas de grilagem, com situações irregulares, outras possuíam documentação, porém, eram improdutivas.
Uma das medidas tomadas no tocante à questão da terra foi a de regulamentar a concessão das terras devolutas e a legitimação daquelas que apresentava irregularidades legais.
Essa ação possibilitou o retorno de vários alqueires das posses anuladas ao Estado.
Essas ações poderiam ser revalidadas por direito, o que intensifica os processos de compra e revalidações de terra a partir de 1940 com limite máximo de 2.400 ha para áreas a serem regularizadas.
Durante o governo de Vargas, o interventor Manoel Ribas loteou 120 mil ha das terras devolutas existentes no norte do Paraná: em Porecatu, Centenário do Sul, Jaguapitã e      Guaraci e atraiu mão-de-obra paulista, mineira e nordestina em busca de um lote na região.
Para adquirir o lote, bastava escolhê-lo e o requerer à Comissão Mista de terras.
Depois se derrubava a mata, plantava, produzia, pagava os impostos e, durante seis anos, devia-se viver na área para requer o título definitivo da propriedade.
A perspectiva de conseguir terras férteis foi um fator de atração para centenas de trabalhadores que deixaram para trás sua cidade, seu estado nos quais muitos eram pequenos proprietários de terras ou colonos.
Nesse processo, muitos posseiros acabaram por ocupar terras particulares e vice-versa, gerando tensão na região.
Uma parte da região de Porecatu, no limite da concessão Antonio Alves de Almeida, foi requerida como revalidação de direito mesmo a terra estando ocupada por posseiros.
Na ex-concessão Antonio Alves de Almeida foram criadas colônias pelos que tinham sido atraídos para a região pela ação do próprio governo quando anulou as concessões e alienou as terras.
Dessa forma, de um lado havia o direito de propriedade dos que compravam a terra e de outro lado, os direitos dos posseiros atraídos pela possibilidade de ser tornarem proprietários agravando ainda mais a tensão no que diz respeito à terra.
A dificuldade para a resolução do problema entre posseiros e fazendeiros ocasionou a eclosão de um conflito armado pela posse da terra na região.
Um agravante para esse movimento armado ocorreu no governo de Moysés Lupion quando houve autorização para a venda de terras devolutas que já estavam ocupadas e desbravadas pelos posseiros, que apenas aguardavam o sexto ano para conseguir o título da propriedade. Os que compravam a terra faziam valer o seu direito, tinham em mãos os documentos oficias que, teoricamente, teriam mais valor que os dos posseiros e outros compraram os lotes de terra já sabendo que estavam ocupados pelos posseiros, mas acreditavam no poder da polícia a seu favor.
Essa atitude levou os posseiros a se organizarem com o apoio do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que demonstrou interesse na causa, assim, passaram a defender suas posses, primeiramente usando todos os meios legais possíveis.
O governo fez audiências públicas com os posseiros e prometeu 10 alqueires de terras devolutas na região de Paranavaí a todos que estivessem com problemas com a terra. Aqueles que não aceitassem e permanecessem onde estavam iriam pagar os impostos que seriam a prova de sua posse da terra. Os posseiros que aceitavam o acordo deixaram de plantar e de derrubar a mata, porém, o acordo não foi cumprido e foram auxiliados pelos comunistas do PCB de Londrina com roupas, mantimentos e remédios.
Nesse cenário, em 1948, os posseiros se organizam em grupos armados para a defesa de suas terras com o apoio do PCB, que com eles se reunia todo final de semana além de percorrer a região fazendo levantamento geográfico dos rios, ribeirões e picadas e estabelecer pontos estratégicos para a operação.
Com o conflito aumentando cada vez mais, o governo, promove alguns “acordos” principalmente com três posseiros líderes da resistência armada. Eles aceitaram a proposta, porém, apenas um recebeu as terras em Paranavaí, os outros dois não conseguiram chegar a um acordo porque os “donos” das fazendas onde eram posseiros recusaram-se a pagar as benfeitorias que haviam feito no local.
Assim, jagunços, grileiros, fazendeiros e militares continuaram tentando expulsar os posseiros da região, queimavam residências, matavam animais, destruíam colheitas, os pressionavam por meio de tentativas de acordos para que abandonassem a terra.
Cada vez mais aumentavam os motivos para a luta armada, um agravante foi a decisão de um juiz em promover o seqüestro das terras da família Bilar que deveria receber 200 mil contos pelas benfeitorias feitas na terra para sair dela e não recebeu.
A primeira ação dos posseiros enquanto comando militar ocorre em 1951, quando ocupam a Fazenda Centenário, dando 24 horas para o administrador sair com a família.
Os posseiros, mesmo em menor, número apresentavam-se dizendo que na mata estavam escondidos centenas de homens aguardando ordem para atacar, eles atiravam para o alto em pontos estratégicos o que dava a impressão de serem em maior número.
O grupo se distribuía estrategicamente na mata para poder fugir das tropas militares enviadas pelo governo, vigiar as estradas e promover a expulsão daqueles que não participavam da luta em favor dos posseiros.
Outra estratégia adotada pelos posseiros e apoiada pelo PCB foi um abaixo assinado intitulado “Pela entrega imediata das posses dos primeiros ocupantes”, esse documento dizia que os posseiros continuariam firmes na causa que defendiam, pediam a garantia de suas posses, a indenização pelos prejuízos sofridos e a punição para os culpados pelos crimes contra eles.
Cada vez mais os posseiros tentavam angariar simpatizantes para sua causa. Com a situação tornando-se insustentável, o então prefeito de Porecatu, Ângelo Nino e o presidente da Comissão de Terras, nomeado pelo governo mandam telegramas ao Governo Estadual e ao chefe de Polícia, registrando os fatos ocorridos na região como graves.
A resposta foi rápida, três dias após receber o telegrama foi deflagrado cerco à região (junho de1951). Ainda assim, os posseiros mantiveram um relativo controle sobre a região, apresentando uma frágil determinação em manter a luta, entretanto, alguns foram denunciados à justiça como praticantes de crimes contra a ordem pública e por assassinato abalando a estrutura do movimento.
Um outro agravante para os posseiros foi a abertura de um inquérito policial para investigar as responsabilidades de cada posseiro durante o conflito e, apesar do PCB tentar impedir o fim do confronto armado, muitos posseiros abandonam o grupo armado e os líderes do partido foram presos em Londrina. Enquanto isso, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo ordena um cerco em toda a fronteira São Paulo/Paraná, e a Região Norte do Paraná e Porecatu é ocupada pelas forças policiais e soldados armados com objetivo de impedir a saída dos posseiros. Alguns fogem, uns se entregam e outros são capturados. Os posseiros e os integrantes do PCB foram a julgamento e muitos foram condenados, mas não cumpriram a pena, porque não foram encontrados, com exceção de dois posseiros que ficaram presos seis meses na cadeia de Porecatu.  Outros apelaram e foram absolvidos por falta de provas e ainda alguns também foram absolvidos por não terem sido identificados.
Com o término do processo, o PCB arquiva a tentativa de guerrilha camponesa e o governo também não prossegue com o caso já que tudo começou com o loteamento de terras devolutas no Norte do Paraná.
Oficialmente foram seis mortos e oito feridos até o final da luta, os posseiros perderam suas posses ou foram transferidos para outros re-assentamentos e, em 1952, dá-se a consolidação definitiva da propriedade da terra por parte dos fazendeiros.